Processo 501840/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/07/2012 18:27
Autuado em 26/07/2012 18:27
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2725/2015 da Segunda Câmara, de 03/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2725/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/06/2015 Acórdão   2725/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor IVONI DA SILVA MATTOS BERKEMBROCK
Interessado ALISSON RAMOS DA LUZ
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
02/10/2013 17:19 Responder citação ou intimação
06/08/2013 18:14 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 3710/2015
03/07/2015 1153 Acórdão nº 2725/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 12127/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2015 11:52 DP  
06/08/2015 16:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1306/2015 -
06/08/2015 16:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3710/2015 -
29/07/2015 13:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3121/2015 -
29/07/2015 13:01 SMPjTC Parecer nº 9651/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
28/07/2015 11:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3570/2015 -
22/07/2015 10:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2826/2015 -
24/06/2015 14:45 S2C Acórdão nº 2725/2015 -
24/06/2015 14:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1721/2015 -
12/06/2015 10:23 GACAC  
13/05/2015 11:51 SMPjTC Parecer nº 6032/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
30/06/2014 17:57 DICAP Parecer nº 5155/2015 -
03/04/2014 09:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1248/2014 -
16/12/2013 15:14 DICAP Parecer nº 4273/2014 - SOBRESTAMENTO DO EXPEDIENTE ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 45357/08. INCORPORAÇÃO DE VERBAS DE NATUREZA TRANSITÓRIA NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. REQUERIMENTO DA PARANAPREVIDÊNCIA VISANDO À REVISÃO DO ACÓRDÃO Nº 1638/08. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/08/2013 12:50 DP  
26/08/2013 09:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5762/2013 -
09/08/2013 13:19 DICAP Parecer nº 18169/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. AO RELATOR.
18/07/2013 21:33 DP  
10/05/2013 11:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3940/2013 -
07/05/2013 12:14 DP Informação nº 8058/2013 -
30/07/2012 11:01 DICAP Informação nº 2157/2013 -
30/07/2012 11:01 DICAP Parecer nº 9625/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTERIOR À EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO
26/07/2012 18:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12127/2012 -

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